Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 1419/1966
22/08/1966
Lei Ordinária
Dispõe sôbre alteração da redação do artigo 2º e parágrafo único do mesmo artigo, da Lei nº 1.069, de 22 de março de 1963. (Dispõe sobre proibição de excesso de lotação nos cinemas, teatros e congêneres)
Lei Ordinária nº 1418/1966
10/08/1966
Lei Ordinária
Dispõe sôbre abertura de crédito e dá outras providências.
Resolução nº 150/1966
03/08/1966
Resolução
Institui o Troféu Câmara Municipal de Sorocaba, a ser entregue ao campeão citadino do certme da LISOFU - Liga Sorocabana de Futebol.
Lei Ordinária nº 1417/1966
30/06/1966
Lei Ordinária
Aprova o Código de Arruamento e Loteamento.
Lei Ordinária nº 1416/1966
30/06/1966
Lei Ordinária
Dispõe sôbre modificação do parágrafo 2º do artigo 2º, da Lei n. 363, de 12 de abril de 1954. (Dispõe sôbre obrigatoriedade de dedetização nas casas de espetáculos teatrais, cinematográficos, circense e outras)
Lei Ordinária nº 1415/1966
20/06/1966
Lei Ordinária
Dispõe sôbre autorização ao Prefeito Municipal para expedir "Carta de Habitação"