Pesquisa de Legislação

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Lei Ordinária nº 1422/1966

08/09/1966
Lei Ordinária

Dispõe sôbre elevação de salário-família e salário-espôsa.

Resolução nº 153/1966

05/09/1966
Resolução

Dispõe sobre a elevação do Salário -família e Salário-esposa.

Resolução nº 152/1966

31/08/1966
Resolução

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referente o exercício financeiro de 1965.

Resolução nº 151/1966

31/08/1966
Resolução

Dispõe sobre aprovação das contas da Câmara Municipal de Sorocaba, durante o período de 25/01/1965 a 25/01/1966.

Lei Ordinária nº 1421/1966

23/08/1966
Lei Ordinária

Dispõe sôbre desapropriação de imóvel para constituição de Parque Municipal.

Lei Ordinária nº 1420/1966

23/08/1966
Lei Ordinária

Dispõe sôbre revogação do artigo 2º e altera a redação do artigo 3º, da Lei nº 846, de 10 de outubro de 1961. (obrigatoriedade de colocação de extintores de incêndios nos ônibus de transportes coletivos)