Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre modificação do Art. 1º, da Resolução nº 155, de 23 de dezembro de 1966.

Dispõe sôbre elevação de vencimentos de funcionários, salários de servidores, e dá outras providências.

Dispõe sôbre abertura de crédito para a instalação de serviço de retransmissão de televisão.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sorocaba, para o Exercício Financeiro de 1967.

Dispõe sôbre alterações da lei n. 1.444, de 13 de dezembro de 1966, que regulou o sistema tributário municipal.

Dispõe sobre majoração dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências.