Pesquisa de Legislação
Resolução nº 157/1967
15/04/1967
Resolução
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Exmo. Sr. Luiz de Paula Pinto Tomaz.
Lei Ordinária nº 1455/1967
15/03/1967
Lei Ordinária
Dispõe sôbre abertura de crédito especial, destinado a ocorrer despesas com o inicio das obras constantes do convênio firmado com o Grupo Executivo do Fundo Nacional de Financiamento para Abastecimento de Água.
Lei Ordinária nº 1454/1967
06/03/1967
Lei Ordinária
Altera o Código Tributário Municipal, aprovado pela Lei nº 1.444 de 13/12/1966.
Lei Ordinária nº 1453/1967
23/02/1967
Lei Ordinária
Dispõe sôbre feriados municipais.
Lei Ordinária nº 1452/1967
18/02/1967
Lei Ordinária
Dispõe sôbre a criação do "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL "DR. GETÚLIO VARGAS".
Lei Ordinária nº 1451/1967
13/02/1967
Lei Ordinária
Autoriza o Prefeito Municipal a expedir "Carta de Habitação".