Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a publicidade dos agentes de combate às endemias em serviço no município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “PEDRO ELIAS DE ESPÍNDOLA” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Nilton Antunes Fogaça” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ELVIRA ARRUDA ORTEGA” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “NADIA LOPES RODRIGUES” a uma via pública e dá outras providências.

Altera artigos da Lei nº 11.004, de 17 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de itens de segurança em instituições financeiras, caixas eletrônicos e postos de atendimento bancários e afins no Município e dá outras providências.