Pesquisa de Legislação

Declara de utilidade pública o "Aero Clube de Sorocaba".

Declara de utilidade pública o "Lar Educandário Bezerra de Menezes"

Dispõe sôbre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sôbre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 755, de 19/12/1960. (regulamenta a pavimentação extraordinária do Município)

Autoriza a Prefeitura Municipal a executar o serviço de retransmissão e repetição de televisão e dá outras providências.