Pesquisa de Legislação

Altera o Convênio com a Faculdade de Medicina de Sorocaba, autorizado pela Lei nº 1.223, de 17 de abril de 1964.

Dispõe sôbre abertura de créditos especial e suplementar.

Dispõe sôbre alteração do parágrafo 2º, do artigo 60, da Lei nº 1.376, de 13 de dezembro de 1965. (cria o Serviço de Previdência Municipal)

Dispõe sôbre remuneração dos Procuradores e Educadoras Recreacionistas Chefes e dá outras providências.

Revoga os artigos 190 usque 202 da Lei nº 1.444, de 13 de dezembro de 1966. (Sistema Tributário)

Declara de utilidade pública o "Dizimo Paroquial da Igreja Catedral de Sorocaba".