Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 1552/1969
29/05/1969
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Tenda de Umbanda Afro-Brasileira Caridade e Justiça.
Lei Ordinária nº 1551/1969
15/05/1969
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Serviço de Obras Sociais.
Lei Ordinária nº 1550/1969
02/04/1969
Lei Ordinária
Autoriza o Município a alienar, para a Firma Irmãos Bórnea, imóvel remanescente de desapropriação.
Resolução nº 169/1969
17/03/1969
Resolução
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano a Exma. Sr. IsabelLaureano Lopes, Irmã Ninita.
Lei Ordinária nº 1549/1969
10/03/1969
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Sociedade “Pró-Infância e Juventude”.
Lei Ordinária nº 1548/1969
26/02/1969
Lei Ordinária
Dispõe sôbre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.