Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 12041/2019
17/07/2019
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “GILSON TADEU MONTORO” a uma via pública e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1751/2019
11/07/2019
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor "Cláudio Alves Costa".
Decreto Legislativo nº 1750/2019
11/07/2019
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Alexandre Ascencio”.
Decreto Legislativo nº 1749/2019
11/07/2019
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Jamir Alves de Oliveira”.
Decreto Legislativo nº 1748/2019
11/07/2019
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora Pastora “Alice Cordeiro Taconi”.
Resolução nº 474/2019
11/07/2019
Resolução
Institui a Consulta Pública e o Banco de Ideias Legislativas do município de Sorocaba sobre proposições legislativas em tramitação na Câmara Municipal, e dá outras providências.