Pesquisa de Legislação

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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 1587/1969

19/12/1969
Lei Ordinária

Dispõe sôbre reajuste de vencimentos, criação de serviços, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1586/1969

19/12/1969
Lei Ordinária

Autoriza a Prefeitura Municipal a doar área de terreno, localizada no distrito de Eden, ao serviço Autônomo de Água e Esgôto.

Resolução nº 174/1969

17/12/1969
Resolução

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Exmo. Sr. Dr. José Percita Cardoso.

Resolução nº 173/1969

17/12/1969
Resolução

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1585/1969

15/12/1969
Lei Ordinária

Dispõe sôbre a concessão de acréscimo salarial aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal e do serviço Autônomo de Água e Esgôtos de Sorocaba, que exerçam atividades e operações consideradas insalubres ou sujeitas a risco e saúde.

Lei Ordinária nº 1584/1969

15/12/1969
Lei Ordinária

Revoga a Lei nº 919, de 14 de março de 1962 e concede prêmios aos alunos do Grupo Escolar Municipal Noturno “Presidente Roosevelt”.