Pesquisa de Legislação

Declara de utilidade pública a Organização Funerária das Entidades Beneficentes e Assistenciais de Sorocaba (OFEBAS).

Declara de utilidade pública a “Sociedade Beneficente 25 de Dezembro”.

Dispõe sôbre doação de área de terreno à Drury’s S/A Distribuidora de Produtos Internacionais.

Dispõe sôbre criação do “Auxílio Doença” entre os benefícios do Serviço de Previdência Municipal e dá outras providências.

Dispõe sôbre a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura para fornecimento de mudas de árvores ornamentais.

Dispõe sôbre a concessão de favores a hoteis que venham a ser instalados no Município,nos próximos cinco anos.