Pesquisa de Legislação

Dispõe sôbre alteração do limite máximo de aulas aos professôres do ensino médio Municipal.

Dá nova redação ao artigo 5º e seu § 1º da Lei n° 1.376, de 13 de dezembro de 1965. (Serviço de Previdência Municipal)

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Exmo. Sr. Dr. José Felício Castellano.

Dispõe sôbre construção e reforma de muros, gradís, passeios e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente “25 de julho”.

Modifica área verde do Plano Diretor do Município de Sorocaba.