Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “Família Libanesa Anis e Zakie Fakhreddine” um imóvel público de nossa cidade e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o “INSTITUTO TÉCNICO EDUCACIONAL MIRIAN MENCHINI” (ITEMM) e dá outras providências.

Altera a alínea "a", do inciso I, do art. 2º da Lei 9.022, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre procedimento para a concessão de alvará para o exercício de atividade eventual e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigação das empresas funerárias de Sorocaba divulgarem em locais visíveis os direitos dos munícipes conforme a Lei nº 4.595 de 02 de setembro de 1994.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, em estabelecimentos do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “HÉLIO VANDERLEI MICELI LEONOTTI” a uma via pública e dá outras providências.