Pesquisa de Legislação

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sorocaba, para o Exercício Financeiro de 1971.

Autoriza a celebração de Convênio com a Organização Sorocabana de Assistência e Cultura, para atendimento Médico-Social.

Autoriza a doação de imóvel à firma “Metalúrgica Alber-Flex Ltda” e dá outras providências.

Autoriza a doação de terreno para instalação de indústria e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Exmo. Sr. Cel. Jarbas Gonçalves Passarinho.

Autoriza o Prefeito Municipal a receber imóveis com encargo, nos casos que menciona.