Pesquisa de Legislação

Autoriza o Município de Sorocaba a conceder direito real de uso de imóvel ao Rotary Club de Sorocaba Leste nas condições que menciona.

Dispõe sôbre celebração de Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação do Estado de São Paulo.

Dispõe sôbre assinatura de convênio com a Associação Sorocabana de Educação e Cultura.

Dispõe sôbre o aumento de vencimentos.

Dispõe sôbre desafetação de imóvel e autoriza a sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo.

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Govêrno do Estado de São Paulo, para receber, em comodato, bens móveis para serem instalados em locais considerados de atração turística.