Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 12052/2019
05/08/2019
Lei Ordinária
Dispõe sobre a denominação de “Professora Rogeria Martinez Casas Ferreira” a um próprio municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12051/2019
05/08/2019
Lei Ordinária
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1752/2019
02/08/2019
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a cassação do mandato de Prefeito Municipal de Sorocaba, Senhor José Antonio Caldini Crespo.
Lei Ordinária nº 12050/2019
31/07/2019
Lei Ordinária
Institui no Calendário Oficial do Município de Sorocaba, o Dia Municipal da Esquizofrenia e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12049/2019
31/07/2019
Lei Ordinária
Dispõe sobre a denominação de “OTTO WEY NETTO” a uma via pública e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12048/2019
24/07/2019
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “OLÍVIO TOBIAS DE CARVALHO” a uma via pública e dá outras providências.