Pesquisa de Legislação

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Decreto Legislativo nº 08/1971

22/12/1971
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Professor Doutor HÉLIO ROSA BALDY.

Decreto Legislativo nº 07/1971

22/12/1971
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo ao Senhor LAUDO NATEL.

Lei Ordinária nº 1664/1971

15/12/1971
Lei Ordinária

Autoriza o Município de Sorocaba a receber imóvel por doação, com os encargos que especifica, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 06/1971

15/12/1971
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor THEOBALDO DE NIGRIS.

Lei Ordinária nº 1663/1971

09/12/1971
Lei Ordinária

Altera definição de “Edícula”, contida no artigo 2º da Lei 1.437, de 21 de novembro de 1966. (CÓDIGO DE OBRAS)

Lei Ordinária nº 1662/1971

25/11/1971
Lei Ordinária

Dispõe sôbre criação e constituição das Associações de Pais e Mestres nos Centros de Educação Infantil mantidos pela Prefeitura Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.