Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 1669/1971
23/12/1971
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação do Menor de Sorocaba.
Lei Ordinária nº 1668/1971
23/12/1971
Lei Ordinária
Isenta de impostos os prédios destinados à garagens automáticas.
Lei Ordinária nº 1667/1971
23/12/1971
Lei Ordinária
Autoriza contratação de empréstimo com o Fomento Estadual de Saneamento Básico FESB e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1666/1971
23/12/1971
Lei Ordinária
Institui normas tributárias e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1665/1971
23/12/1971
Lei Ordinária
Dispõe sôbre reajuste de vencimentos e dá outras providencias.
Decreto Legislativo nº 09/1971
22/12/1971
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ ALEIXO IRMÃO.