Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Dispõe sôbre aumento de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Sorocaba.

Dispõe que se observe, na execução do Orçamento da Câmara Municipal de Sorocaba, para o exercício financeiro de 1972, a seguinte discriminação de despesas, de acordo com a Lei Municipal nº 1.656, de 23 de novemrbo de 1971 e nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1974.

Dispõe sôbre instituição do PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO do Município de Sorocaba, para ordenar e disciplinar o seu desenvolvimento físico, econômico, social e administrativo de forma a propiciar o bem-estar da comunidade.)

Institui o regime de plantão semanal e feriados, para as farmácias e drogarias em Sorocaba.

Autoriza a doação de imóvel à firma “Companhia Nacional de Chenile” dá outras providências.