Pesquisa de Legislação

Declara de utilidade pública a Associação Atlética “Santa Rita”.

Institui a “Semana do Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar” no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoriza doação de imóvel para a firma SGAI S/A - Sociedade Geral de Aparelhos e Instrumentos, e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel à firma “São Paulo General Service Indústria e Comércio Ltda.” e dá outras providências.

Declara de utilidade pública o Colégio Salesiano São José.

Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 791.718,99 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.