Pesquisa de Legislação

Concede subvenção especial ao Aero Clube de Sorocaba.

Declara de utilidade pública a Associação Cristã dos Industriários de Sorocaba - ACIS.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação e permuta de imóveis que descreve e dá outras providências.

Altera a redação da letra b do artigo 2º da Lei nº 1.617, de 22 de outubro de 1970. (Autoriza o Prefeito Municipal a receber imóveis com encargo)

Dispõe sobre isenção de impostos municipais aos estabelecimentos bancários do Município e dá outras providências.