Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 1707/1972
19/12/1972
Lei Ordinária
Autoriza a criação de classes do ensino do Segundo Grau no Ginásio Municipal Dr. Achilles de Almeida, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1706/1972
19/12/1972
Lei Ordinária
Autoriza a transformação do Grupo Escolar Noturno “Presidente Roosevelt” em Escola Supletiva do 1º Grau e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1705/1972
19/12/1972
Lei Ordinária
Dispõe sôbre reajuste de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1704/1972
19/12/1972
Lei Ordinária
Retifica a redação do Artigo 2º da Lei nº 1.691, de 26 de outubro de 1972 e dá outras providências. (Concede subvenção especial ao Aero Clube de Sorocaba)
Lei Ordinária nº 1703/1972
19/12/1972
Lei Ordinária
Dispõe sobre a instalação de Pôsto de Assistência Pública no Bairro de Aparecida.
Lei Ordinária nº 1702/1972
19/12/1972
Lei Ordinária
Dispõe sobre reajuste de vencimentos criação de cargos e dá outras providências.