Pesquisa de Legislação

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Lei Ordinária nº 1710/1973

03/03/1973
Lei Ordinária

Autoriza a doação de imóvel à firma "KLINK DO BRASIL METALÚRGICA - LTDA." e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1709/1973

03/03/1973
Lei Ordinária

Desafeta imóveis de uso comum, autoriza alienação de imóveis, por permuta, autoriza a Prefeitura Municipal a assumir encargos e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 17/1973

28/02/1973
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES FILHO.

Decreto Legislativo nº 16/1973

22/02/1973
Decreto Legislativo

Dispõe sobre aprovação do Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Doutor CYRO ALBUQUERQUE.

Decreto Legislativo nº 15/1973

22/02/1973
Decreto Legislativo

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor ENGENHEIRO PAULO SALIM MALUF.

Lei Ordinária nº 1708/1972

22/12/1972
Lei Ordinária

Dispõe sobre a concessão de prêmios aos autores dos melhores trabalhos jornalísticos publicados na imprensa local e dá outras providências.