Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 1756/2019
20/08/2019
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Reinaldo Takeshi Kawachi".
Lei Ordinária nº 12054/2019
06/08/2019
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “JOSÉ CARLOS DA ROSA” a uma via pública e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12053/2019
06/08/2019
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “FRANCISCO DE ASSIS AMORIM” a uma via pública e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1755/2019
06/08/2019
Decreto Legislativo
Susta os efeitos do Decreto nº 24.877, de 31 de maio de 2019.
Decreto Legislativo nº 1754/2019
06/08/2019
Decreto Legislativo
Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 24.777, de 22 de abril de 2019 que regulamenta a Lei nº 9.164, de 2010, que dispõe sobre o agendamento de consultas médicas para idosos e deficientes por meio telefônico.
Decreto Legislativo nº 1753/2019
06/08/2019
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Engenheiro “TÚLIO PEREIRA BARBOSA”.