Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 19/1973
13/06/1973
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 1968.
Decreto Legislativo nº 18/1973
13/06/1973
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação das contas da Câmara Municipal de Sorocaba referentes o exercício de 1968.
Lei Ordinária nº 1724/1973
07/06/1973
Lei Ordinária
Dispõe sobre cancelamento de autorizações, às estações ou agências de embarque e desembarque de passageiros em transportes coletivos no Município de Sorocaba.
Lei Ordinária nº 1723/1973
30/05/1973
Lei Ordinária
Dispõe sobre aplicação de correção monetária aos débitos fiscais do Serviço Autônomo de Água e Esgôto - SAAE.
Lei Ordinária nº 1722/1973
30/05/1973
Lei Ordinária
Autoriza a doação de imóvel à firma "IBIRAMA - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS GRÁFICAS".
Lei Ordinária nº 1721/1973
30/05/1973
Lei Ordinária
Autoriza a doação de imóvel à firma "DOMENICO BESTETTI & CIA LTDA.", e dá outras providências.