Pesquisa de Legislação

Declara de utilidade pública o Diretório Acadêmico Roberto Simonsen - DARSI.

Isenta o pagamento da Taxa de Pavimentação e de Colocação de Guias e Sarjetas,o próprio federal e estadual, e dá outras providências.

Altera o artigo 2º da Lei nº 1.491, de 24 de abril de 1968, e dá outras providências. (criação do "Conselho Municipal de Turismo")

Declara de utilidade pública a Sociedade Espírita e de Umbanda "Bom Pastor".

Dispõe sobre aprovação das contas da Câmara Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício 1969.

Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 1969.