Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sorocaba, para o exercício financeiro de 1974.

Dispõe sobre dilação de prazo contido na Lei nº 1.677, de 06 de junho de 1972. (Autoriza a doação de imóvel à firma “São Paulo General Service Indústria e Comércio Ltda)

Autoriza doação de terreno para a firma Ardonplast Indústria de Aparelhos Cirúrgicos Ltda. e dá outras providências.

Autoriza a doação de imóvel à firma "BSI Indústrias Mecânicas Ltda.", e dá outras providências.

Dispõe sobre acréscimo de parágrafo ao Art. 79, da Resolução nº 177, de 29 de dezembro de 1970, e dá outras providências.