Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 1750/1973
21/11/1973
Lei Ordinária
Autoriza prorrogar prazo para instalação industrial no Município.
Lei Ordinária nº 1749/1973
21/11/1973
Lei Ordinária
Dispõe sobre criação do "Salão de Artes Plásticas de Sorocaba".
Lei Ordinária nº 1748/1973
21/11/1973
Lei Ordinária
Homologa concessão outorgada à "Sócia S.A. - Sociedade de Construção, Incorporação e Administração" e dá outras providências.
Resolução nº 183/1973
19/11/1973
Resolução
Dispõe sobre alteração do Art. 1º, da Resolução nº 177, de 29 de dezembro de 1970.
Decreto Legislativo nº 27/1973
09/11/1973
Decreto Legislativo
Dispõe sobre promoção do Senhor Fraudísio Martins.
Decreto Legislativo nº 26/1973
05/11/1973
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aporsentadoria do Senhor Domingos Marcelo.