Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 1753/1973
03/12/1973
Lei Ordinária
Dispõe sobre concessão de troféus e prêmios a jornalistas e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1752/1973
03/12/1973
Lei Ordinária
Dispõe sobre pagamento de aposentadoria, adicionais e licença prêmio a professores e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 30/1973
03/12/1973
Decreto Legislativo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 29/1973
28/11/1973
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba referentes ao exercício de 1970.
Decreto Legislativo nº 28/1973
28/11/1973
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação das contas da Câmara Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 1970.
Lei Ordinária nº 1751/1973
21/11/1973
Lei Ordinária
Autoriza prorrogar prazo para instalação industrial no Município.