Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 39/1974
02/01/1974
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Reverendíssimo Padre ANTONIO PAZZINI.
Decreto Legislativo nº 38/1974
02/01/1974
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Sorocaa a Excelentíssima Senhora YOLANDA MISMETTI LOPES.
Lei Ordinária nº 1768/1973
29/12/1973
Lei Ordinária
Instalação de abrigos desmontáveis para veículos, nas condições que menciona.
Lei Ordinária nº 1767/1973
29/12/1973
Lei Ordinária
Cria o Centro de Educação e Recreação Infantil do Bairro de Santa Rosália e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1766/1973
29/12/1973
Lei Ordinária
Incorpora a Zona Industrial Municipal ao perímetro urbano da Sede do Município e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 37/1973
28/12/1973
Decreto Legislativo
Dispõe sobre promoção do Senhor Lázaro Ramos dos Santos.