Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 40/1974
13/03/1974
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor NOBUYUKI OKAZAKI,
Lei Ordinária nº 1773/1974
11/03/1974
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Sorocabana de Educação e Cultura.
Lei Ordinária nº 1772/1974
11/03/1974
Lei Ordinária
Concede autorização às pessoas jurídicas donatárias de imóveis do Município a oferecerem os mesmos bens em garantia hipotecária nas condições que menciona.
Lei Ordinária nº 1771/1974
11/03/1974
Lei Ordinária
Autoriza doação de imóvel para SUSAM Superintendência de Saneamento Ambiental - Diretoria Regional em Sorocaba e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1770/1974
22/02/1974
Lei Ordinária
Autoriza a Prefeitura Municipal a doar imóvel à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, para construção de um Centro de Saúde Escola.
Lei Ordinária nº 1769/1974
20/02/1974
Lei Ordinária
Estabelece normas sobre pavimentação e colocação de guias e sarjetas, dando outras providências.