Pesquisa de Legislação

Declara de utilidade pública o PRONAOS SOROCABA - A.M.O.R.C.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a adquirir imóveis e dá outras providências.

Autoriza o Município de Sorocaba a adquirir imóvel de propriedade do Instituto Nacional de Previdência Social, em Sorocaba.

Dispõe sobre criação e extinção de Serviços e de cargos, dando outras providências.

Autoriza permuta de imóveis com a firma "Stovec Indústria Electrolítica Ltda.", dando outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, para construção de ponte sobre o Rio Supiriri e dá outras providências.