Pesquisa de Legislação

Institui no âmbito do município de Sorocaba a campanha de enfrentamento ao assédio e a violência sexual.

Revoga o art. 2° da Lei n° 11.928, de 29 de março de 2019 e repristina o art. 15 da Lei n° 11.461, de 08 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infraestrutura por entidades de direito público e privado e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 11.612, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre a denominação de “Professora EVA APPARECIDA JOÃO DE FREITAS” a um próprio público e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Decreto Legislativo nº 1.356, de 15 de dezembro de 2014, que institui no âmbito do município de Sorocaba a Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior (Campineiro)” e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Aparecido Medeiros”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Servidora Municipal “ROSA MARIA TOSATO”.