Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 46/1974
04/12/1974
Decreto Legislativo
Dispõe sobre fixação de verba de representação dos Senhores Prefeito Municipal e Presidente da Câmara Municipal para o exercício de 1975.
Lei Ordinária nº 1804/1974
29/11/1974
Lei Ordinária
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Sorocaba celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação a fim de melhorar a assistência dentária à sua população escolar e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1803/1974
29/11/1974
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Sorocabana de Árbritos “ASA”.
Decreto Legislativo nº 45/1974
20/11/1974
Decreto Legislativo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1802/1974
13/11/1974
Lei Ordinária
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sorocaba, para o exercício financeiro de 1975.
Lei Ordinária nº 1801/1974
08/11/1974
Lei Ordinária
Dispõe sobre estímulo a novas indústrias, dando outras providências.