Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 47/1974
12/12/1974
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER.
Lei Ordinária nº 1809/1974
04/12/1974
Lei Ordinária
Dispõe sobre reajuste de vencimentos e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1808/1974
04/12/1974
Lei Ordinária
Institui normas tributárias e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1807/1974
04/12/1974
Lei Ordinária
Dispõe sobre alterações da Lei nº 1.376, de 13 de dezembro de 1965, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1806/1974
04/12/1974
Lei Ordinária
Dispõe sobre reajuste de vencimentos e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1805/1974
04/12/1974
Lei Ordinária
Dispõe sobre alteração da jornada de trabalho de funcionários e servidores e dá outras providências.