Pesquisa de Legislação

  1. Home
  2. Legislação
Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Decreto Legislativo nº 52/1975

28/05/1975
Decreto Legislativo

Dispõe sobre alteração no Orçamento Analítico.

Decreto Legislativo nº 51/1975

17/05/1975
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Comandante EUCLIDES QUANDT DE OLIVEIRA.

Lei Ordinária nº 1820/1975

14/04/1975
Lei Ordinária

Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providências.

Resolução nº 185/1975

05/04/1975
Resolução

Dispõe sobre modificação do Art. 191, da Resolução nº 177, de 29 de dezembro de 1970.

Lei Ordinária nº 1819/1975

04/04/1975
Lei Ordinária

Autoriza a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Departamento de Estradas de Rodagem e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1818/1975

11/03/1975
Lei Ordinária

Altera denominação de trecho de via pública e dá outras providências. (Rua Capivari)