Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 1823/1975
03/07/1975
Lei Ordinária
Dispõe sobre desafetação de bens de uso comum e sua posterior alienação, mediante permuta.
Lei Ordinária nº 1822/1975
20/06/1975
Lei Ordinária
Dispõe sobre criação, reclassificação e extinção de cargos.
Decreto Legislativo nº 54/1975
09/06/1975
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes o exercício de 1972.
Decreto Legislativo nº 53/1975
04/06/1975
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a aprovação das contas da Câmara Municipal de Sorocaba, referentes o ano de 1972.
Lei Ordinária nº 1821/1975
28/05/1975
Lei Ordinária
Desafeta imóvel e autoriza sua permuta com outros imóveis.
Resolução nº 186/1975
28/05/1975
Resolução
Fixa os subisídios dos Vereadores e dá outras providências.