Pesquisa de Legislação

  1. Home
  2. Legislação
Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 1828/1975

24/09/1975
Lei Ordinária

Dispõe sobre autorização para contrair empréstimo com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo.

Lei Ordinária nº 1827/1975

24/09/1975
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de cargos. (de Coordenador para Secretário)

Lei Ordinária nº 1826/1975

05/09/1975
Lei Ordinária

Dispõe sobre uso de alto-falantes em veículos e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 55/1975

01/09/1975
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor WALTER BONINI.

Lei Ordinária nº 1825/1975

27/08/1975
Lei Ordinária

Dispõe sobre autorização para firmar convênios.

Lei Ordinária nº 1824/1975

03/07/1975
Lei Ordinária

Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar, mediante permuta, imóvel de sua propriedade.