Pesquisa de Legislação

Autoriza vender, em concorrência pública, bem dominial sito à Rua da Penha, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo ao Senhor ANTONIO MORENO ANTEQUERA.

Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar imóvel de sua propriedade.

Declara de utilidade pública, a Organização das Campanhas Unificadas de Sorocaba.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a doar imóvel à Fundação Dom Aguirre, nas condições que menciona e dá outras providências.