Pesquisa de Legislação

Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor SANTIAGO CALVO.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sorocaba, para o exercício financeiro de 1976.

Dispõe sobre concessão de abono de especial e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de abono especial e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de bens de uso comum e autoriza a Prefeitura Municipal a alienar, mediante permuta, os bens patrimoniais que discrimina.