Pesquisa de Legislação

Insere artigo na Lei nº 11.493, de 1º de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos à hidrogênio, e dá outras providências.

Dispõe sobre o fechamento de trecho da rua sem saída "Amália Fernandes Rodrigues", no Jardim Novo Bandeirante e dá outras providências.

Institui a semana municipal de conscientização da saúde da população negra e dá outras providências.

Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para Instalação de Estruturas de Suporte de estações Rádio Base (ERB) e equipamentos afins autorizados e homologados pela ANATEL Agência nacional de Telecomunicações; dispõe sobre normas de instalação, operação e níveis de radiação emitidas por antenas fixas do sistema móvel celular e dá outras providências.

Institui o programa Refúgios da Biodiversidade no município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre incentivos e benefícios fiscais para melhorias nos bairros e logradouros e dá outras providências.