Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 1847/1975
15/12/1975
Lei Ordinária
Autoriza prorrogação de prazo para instalação industrial no Município.
Lei Ordinária nº 1846/1975
11/12/1975
Lei Ordinária
Institui normas tributárias e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 61/1975
10/12/1975
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação das contas da Câmara Municipal de Sorocaba, referentes o exercício de 1973.
Decreto Legislativo nº 60/1975
10/12/1975
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 1973.
Lei Ordinária nº 1844/1975
09/12/1975
Lei Ordinária
Dispõe sobre autorização para constituir comissão com a finalidade de elaborar estudos e sugestões para erigir Monumento à Bíblia.
Lei Ordinária nº 1843/1975
09/12/1975
Lei Ordinária
Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.736, de 12 de setembro de 1973. (Declara de utilidade pública o Centro Espírita Deus e Nossa Senhora Aparecida)