Pesquisa de Legislação

Declara de utilidade pública a "Liga Sorocabana de Futebol de Salão".

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Doutor OSCAR XAVIER DE FREITAS.

Autoriza a alienação de imóvel remanescente de expropriação, na Avenida Senador Roberto Simonsen.

Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Secretaria de Cultura, Ciência e Tecnologia, do Estado de São Paulo.

Declara de utilidade pública o "SOROKABA ESPERANTO KLUBO".

Autoriza a celebração de Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, referente à Avenida São Paulo.