Pesquisa de Legislação

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Lei Ordinária nº 1870/1976

10/08/1976
Lei Ordinária

Cria a Escola Municipal Supletiva de 1º e 2º Graus "Profª Francisca Queiroz" e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1869/1976

02/07/1976
Lei Ordinária

Autoriza o SAAE a contrair empréstimo com o UNIBANCO - Banco de Investimento do Brasil S/A.

Decreto Legislativo nº 67/1976

30/06/1976
Decreto Legislativo

Dispõe sobre aprovação das contas da Câmara Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício financeiro de 1974.

Decreto Legislativo nº 66/1976

30/06/1976
Decreto Legislativo

Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício financeiro de 1974.

Lei Ordinária nº 1868/1976

26/06/1976
Lei Ordinária

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1867/1976

26/06/1976
Lei Ordinária

Dispõe sobre reajuste de vencimentos, autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências.