Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 69/1976
16/11/1976
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Doutor IVAHYR DE FREITAS GARCIA.
Decreto Legislativo nº 68/1976
25/10/1976
Decreto Legislativo
Dispõe sobre abetura de crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1886/1976
21/10/1976
Lei Ordinária
Institui o "Dia do Médico" nesta cidade. (18 de outubro)
Lei Ordinária nº 1885/1976
15/10/1976
Lei Ordinária
Revoga a Lei nº 837, de 30 de setembro de 1961, sobre Comissão do Plano Diretor.
Lei Ordinária nº 1884/1976
15/10/1976
Lei Ordinária
Autoriza doação de imóvel para a SUCEN - Superintendência de Controle de Endemias - Serviço Regional 4.
Lei Ordinária nº 1883/1976
11/10/1976
Lei Ordinária
Desafeta imóveis dos bens de uso comum e autoriza sua permuta com imóvel de propriedade da Indústria Sotextil Ltda.