Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 1890/1976
30/11/1976
Lei Ordinária
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorocaba, para o exercício financeiro de 1977.
Lei Ordinária nº 1889/1976
26/11/1976
Lei Ordinária
Dispõe sobre contagem de tempo de serviço prestado em atividade privada, para fins de aposentadoria.
Decreto Legislativo nº 71/1976
25/11/1976
Decreto Legislativo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1888/1976
17/11/1976
Lei Ordinária
Dispõe sobre concessão de abono especial aos funcionários da Câmara Municipal.
Lei Ordinária nº 1887/1976
17/11/1976
Lei Ordinária
Dispõe sobre concessão de abono especial e abertura de crédito
Decreto Legislativo nº 70/1976
16/11/1976
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor CORONEL ANTÔNIO ERASMO DIAS.