Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Pastor Hélio Santana da Rocha.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Márcio Henrique Cruz Pacheco.

Dispõe sobre a criação no site da Prefeitura Municipal de Sorocaba de um link no menu para acompanhamento das emendas dos vereadores à lei orçamentária, desde a sua aprovação até a sua conclusão, visando maior transparência e publicidade, conforme a Lei Federal Complementar 131/2009 da Transparência e a Lei Federal 12.527/2011 de Acesso à Informação.

Altera a Lei nº 7.579 de 21 de novembro de 2005, que dispõe sobre a isenção de IPTU e preços públicos do SAAE às vítimas de enchentes.

Dispõe sobre informação quanto à vedação de cobrança diferenciada de taxas e tarifas de serviços públicos dos Microempreendedores Individuais e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Lei nº 3.444, de 3 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a taxa de fiscalização de instalação e de funcionamento e dá outras providências.