Pesquisa de Legislação

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Lei Ordinária nº 1901/1977

16/05/1977
Lei Ordinária

Declara de utilidade pública o Lions Clube de Sorocaba-Oeste.

Lei Ordinária nº 1900/1977

12/05/1977
Lei Ordinária

Concede moratória e anistia fiscal nas condições que menciona.

Decreto Legislativo nº 75/1977

18/04/1977
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Senhor Professor Doutor GENTIL DE CARMO PINTO.

Lei Ordinária nº 1899/1977

05/04/1977
Lei Ordinária

Altera o § 1° do Artigo 1° da Lei n° 21 de 05 de março de 1948. (Dispõe sôbre concessão de favores à casa do trabalhador)

Lei Ordinária nº 1898/1977

01/04/1977
Lei Ordinária

Autoriza alienação de imóvel para a Jaraguá S/A - Indústrias Mecânicas.

Lei Ordinária nº 1897/1977

31/03/1977
Lei Ordinária

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a instituir servidão de espaço aéreo a favor da Light - Serviços de Eletricidade S/A.