Pesquisa de Legislação

Dá nova redação ao ítem I, do Artigo 2° da Lei n° 1.733, de 27 de agosto de 1973. (serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel- taxis)

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Doutor WALTER MENDES.

Alteração do artigo 4°, da Lei 1.602, de 29 de junho de 1970. (Dispõe sôbre construção e reforma de muros, gradís, passeios)

Dá nova redação ao inciso 7, do parágrafo único, do artigo 1° da Lei 1.385, de 23 de dezembro de 1965. (Regulamenta autorização de reformas)

Declara de utilidade pública o “Centro de Folclore de Sorocaba”.

Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Bairro Jardim Guadalajara.