Para pesquisar termos exatos, utilize as palavras-chaves entre aspas,
p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 1922/1977

05/10/1977
Lei Ordinária

Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1921/1977

05/10/1977
Lei Ordinária

Declara de utilidade pública o “Voluntariado de Sorocaba”.

Lei Ordinária nº 1920/1977

20/09/1977
Lei Ordinária

Permite ampliações e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 1919/1977

16/09/1977
Lei Ordinária

Retifica a lei n° 1.890, de 30 de novembro de 1976. (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sorocaba, para o exercício financeiro de 1977)

Lei Ordinária nº 1918/1977

16/09/1977
Lei Ordinária

Veda o funcionamento do Mercado Municipal e de supermercados localizados no Município, aos domingos e feriados.

Lei Ordinária nº 1917/1977

14/09/1977
Lei Ordinária

Acrescenta parágrafo ao artigo 1° da lei n° 1.602, de 29 de junho de 1970. (construção e reforma de muros, gradís, passeios)